O deputado Alberto Filho deve tomar posse ainda esta semana para o exercício do mandato na nova legislatura na Câmara Federal. No dia 16 deste mês a ministra Carmem Lúcia, do supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma ação cautelar proposta pelo suplente de deputado federal, Deoclides Macedo (PDT), o que garantiu a posse de Alberto Filho no cargo.
O pedido de Deoclides Macedo ao STF tinha praticamente o mesmo teor de um outro recurso protocolado no início do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio da ação, Deoclides, que teve o registro indeferido pelo TSE- e, com isso, anulados os votos recebidos em 2014- tentava reverter a decisão e obter acesso à Câmara Federal.
Com a decisão de Carmem Lúcia, no entanto, está praticamente descartada a possibilidade de ingresso do pedetista ao posto. Na semana passada, a advogada que representa Alberto Filho no processo, Ezikelly Barros, explicou que o parlamentar aguardava apenas a Mesa Diretora da Câmara notificar o pedetista da decisão, para então marcar posse de Filho.
O suplente, no entanto, não foi encontrado até o momento e por esse motivo acabou não sendo notificado da decisão. Apesar disso, Deoclides Macedo será citado hoje por edital de decisão favorável ao peemedebista, no Diário Oficial da União (DOU). A partir da publicação, portanto, conta-se cinco dias, para que Alberto Filho seja de fato empossado. A provável data da posse, é na próxima sexta-feira.
Jornal O Estado do Maranhão
