Rogério Alves: Perigo no tribunal


Pelo Regimento Interno do STJ, nenhuma turma pode julgar com igual ou mais magistrados convidados do que os ministros da casa, mas a Quinta Turma do STJ, responsável por julgar os recursos ordinários e habeas corpus dos investigados na Operação Lava Jato, opera no limite.




Dos cinco ministros, três são membros da casa e dois são desembargadores federais convocados, no entanto, o Ministro Jorge Mussi sairá em meados de abril para assumir a Corregedoria Geral da Justiça Federal.
Resultado. Dilma vai correr para nomear um novo ministro, senão seus parceiros do petrolão não terão seus recursos julgados e ai, adeus liberdade.


Por Rogério Alves
rogerioalvesadvogados@gmail.com

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