Novo ministro interino do Planejamento já foi alvo da Zelotes

Ministério alega que ele já prestou todos os esclarecimentos e não foi indiciado

POR ANDRÉ DE SOUZA
O Globo


O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, já foi alvo da Zelotes - Marcelo Camargo/Agência Brasil

BRASÍLIA — O secretário-executivo do Ministério Planejamento, Dyogo Oliveira, que assume interinamente o cargo de ministro, já foi alvo da Operação Zelotes. A investigação analisou se houve, no Legislativo e no Executivo, negociação de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram o setor automotivo. O Ministério do Planejamento informou que ele não foi indiciado e já prestou todos os esclarecimentos.


O ministro Romero Jucá, titular da pasta, caiu depois da divulgação de uma gravação em que ele fala em um pacto para deter o avanço da Operação Lava-Jato, que investiga principalmente irregularidades na Petrobras. Sem fazer referência a esse episódio, Dyogo destacou que, no caso dele, não houve gravação.
— A situação atual desse processo é que não há nenhuma coisa adicional sobre mim que tenha sido encontrada na Operação Zelotes. Agora fica difícil, ninguém vai dar um atestado: o Dyogo é uma pessoa séria, honesta. É muito dolorido para mim ver sempre meu nome citado dessa maneira, às vezes maldosas, sem observar o que aconteceu na própria operação. Se a operação tivesse encontrada outras coisas, dinheiro na minha conta, gravação. Mas, não tem nada, sequer fui indiciado. Sei evidentemente que amanhã, com a saída do ministro Jucá, vão voltar a falar desse assunto — disse Dyogo ao GLOBO.

A Zelotes rendeu vários inquéritos e uma sentença na Justiça. Na ação penal em que já saiu condenação, Dyogo prestou depoimento somente na condição de testemunha, ou seja, não foi investigado. Mas, em ofício encaminhado à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal em fevereiro, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado afirmou que tinha sido aberto um inquérito policial para apurar a eventual participação de alguns servidores em irregularidades investigadas pela Zelotes. Entre eles, estava o nome de Dyogo Oliveira.

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“Fez-se necessária a instauração de novo procedimento policial expediente (sic) tentar alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos e estariam associados à (sic) essa organização criminosa, ou se estaria 'vendendo fumaça' vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, Dyogo Henrique se Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho, Miguel João Jorge Filho, entre outros”, dizia trecho do ofício de Cajado, encaminhado em fevereiro.


Nesta segunda-feira, Dyogo negou irregularidades. Ele disse que cuidava do setor industrial no Ministério Fazenda e, por isso, teve reuniões com representantes de empresas, inclusive automotivas. Dyogo diz não se recordar, mas, que, numa dessas reuniões, o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, que viria a ser condenado na Zelotes, deve ter participado.

— Se pegar o relatório (da PF), na página 54, é onde está citado isso: "depreende-se que o senhor Alexandre Paes esteve em contato com Dyogo Oliveira". Algumas matérias (jornalísticas) colocaram que eu seria um possível contato de Alexandre Paes. De ter mantido contato para ser contato tem diferença — disse Dyogo.


Em 25 de janeiro, quando era secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira prestou depoimento como testemunha na ação penal da Operação Zelotes aberta na Justiça. Ele disse que não foi o normal o fato de as empresas terem tido acesso à MP 471 — umas das que podem ter sido negociadas — antes de sua publicação em 20 de novembro de 2009. Mas segundo ele, como havia competição dentro do setor automotivo, isso não trouxe vantagens a elas.


— O fato de ter havido esse acesso não é normal, nesse estágio, entre a saída dos ministérios e a publicação. Realmente não é uma situação normal — avaliou Dyogo Oliveira em 25 de janeiro, que também disse: — Acho que isso não trouxe vantagens para os envolvidos, não mudava o estágio de competição entre elas. Agora, eu não saberia dizer como houve acesso a ela.


O novo ministro interino do Planejamento contou que nunca recebeu proposta de propina para favorecer quem quer que seja e que as MPs do setor automotivo tiveram tramitação normal. Segundo ele, as empresas costumam procurar a pasta para defender seus interesses. Questionado se o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos condenados na Zelotes, já esteve no Ministério da Fazenda (onde ele trabalhava na época da edição das medidas) discutindo MPs, Oliveira respondeu em 25 de janeiro:


— Não me recordo, mas, como disse, é comum termos reuniões com interessados, representantes. No caso dessas medidas provisórias, isso foi feito. Nós tivemos várias reuniões com representantes da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), representantes das empresas. Não poderia precisar se ele esteve em alguma dessas reuniões.


Nas alegações finais apresentadas no fim de março, o Ministério Público Federal (MPF) criticou a conduta de Dyogo Oliveira, mesmo ele não sendo investigado nessa ação penal. "O que chamou a atenção no depoimento de Dyogo Henrique é o fato dele não saber quantas vezes se encontrou com Mauro Marcondes (lobista que também viria a ser condenado) nem explicar porque não existe registro ou ata destas reuniões. A ausência de registro das reuniões com o lobista Marcondes viola o Código de Ética da Alta Administração Federal, a qual Dyogo estava vinculado na época dos fatos", disse o MPF.


Dyogo disse que, em sua carreira no serviço público, nunca teve ligação com nenhum político ou partido. Ele afirmou ter galgado postos em razão de sua capacidade técnica.

— O governo que estava aí era do PT, e não tenho nenhum problema com isso. Isso é o ideal que aconteça com o Estado brasileiro, que pessoas com perfil técnico ocupem cargos e fiquem no governo. Mudem os governos, mas as pessoas com capacidade continuem — disse Dyogo.


Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou que Dyogo é servidor concursado desde 1998 e que não foi indiciado pela Operação Zelotes e, como testemunha, prestou todos os esclarecimentos


"O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, é servidor concursado desde 1998 e qualificado para o cargo que ocupa e que teve seu desenvolvimento profissional calcado exclusivamente na sua competência e capacidade técnica. O secretário não foi indiciado pela Operação Zelotes e, como testemunha, prestou todos os esclarecimentos, às autoridades policiais, em 29 de outubro de 2015 e, à Justiça Federal, em 25 de janeiro de 2016, sem que houvesse qualquer ato de indiciamento. Após estas datas, não foi solicitado ao secretário mais esclarecimentos pelas autoridades competentes", informou em nota.

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