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O ex-deputado e ex-prefeito Zé Vieira (PP) amargou ontem (6) nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tentativa de ser declarado eleito prefeito de Bacabal.
Ele foi o mais votado na eleição de outubro, mas teve todos os votos anulados porque a juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, e o próprio TRE-MA indeferiram seu registro de candidatura (reveja) devido, dentre outras coisas, a uma condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ato doloso de improbidade administrativa que acarretou enriquecimento ilícito e dano ao erário.
Nesta terça-feira os membros do pleno julgaram embargos de declaração interpostos pela defesa do candidato, contra decisão da própria Corte, e indeferiram o novo pedido de Vieira.
Isso significa que o indeferimento do registro de candidatura e a anulação dos votos seguem valendo.
E mais: com os embargos, o pepista queria ganhar tempo para ver se conseguia derrubar a decisão do STJ que embasa a cassação do seu registro e, depois disso, anexar essa informação a um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – saiba mais.
Como não obteve êxito nos embargos – nem conseguiu ainda suspender a decisão do STJ -, o processo agora deve subir para o TSE, onde será julgado sem que sejam incluídos novos dados.
