Só depois da indicação do relator, diz Temer sobre novo ministro

Exame.com
Talita Abrantes

© image/jpeg Michel Temer no velório de Teori Zavascki, em Porto Alegre – 21/01/2017

São Paulo – O presidente Michel Temer afirmou durante o velório do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que só vai indicar um sucessor para o cargo depois que a corte determinar novo relator para os processos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo.

Questionado por jornalistas sobre escolha do novo ministro, Temer respondeu: “Só depois que houver a indicação do relator” – em referência às investigações de políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.

O corpo do ministro Teori Zavascki é velado neste sábado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. A previsão é de que ele seja sepultado ainda hoje, às 18 horas, no Cemitério Jardim da Paz, também na capital gaúcha.

Teori, que morreu em um acidente de avião na última quinta-feira (19), era o responsável pela instrução do processo na mais alta corte do país. A expectativa era de que o ministro homologasse a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht em fevereiro, quando termina o recesso judiciário.

De acordo com a Constituição Federal e com o regimento interno da corte, existiam dois caminhos possíveis para o destino das investigações sobre o envolvimento de políticos na corrupção da Petrobras.

O primeiro é de que a relatoria do processo pode ser herdada pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pela maioria absoluta do Senado. A outra possibilidade, prevista pelo artigo 68 do regimento interno do STF, era de que, em casos excepcionais, a presidente do STF possa distribuir a relatoria do processo entre os ministros da 2ª turma da corte. A decisão depende de referendo do pleno do Supremo.

Com a declaração, Temer deixa claro que prefere a segunda opção e delega à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a missão de sortear a responsabilidade pela Lava Jato, a princípio, entre os ministros  Gilmar Mendes (que preside a 2ª turma), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Homenagens

Homenagens e o futuro da Operação Lava Jato dominaram os diálogos durante o velório. O presidente Michel Temer afirmou que morte de Teori é uma “perda lamentável para o país. O que o Brasil precisa é de homens com a têmpera, com  exação, com a competência pessoal, moral e profissional do ministro Teori”, afirmou. 

Já o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Lava Jato na primeira instância, afirmou que ministro era um herói. “Acredito que pela qualidade, relevância e importância desses serviços que ele prestava e pela situação difícil desses processos, ele foi um grande herói”, disse.

Visivelmente emocionado, o ministro Dias Toffoli afirmou que a “humildade de Teori marcará para sempre a Justiça brasileira. É uma perda pessoal que nos abala. Estamos sofrendo muito com essa passagem do ministro Teori”.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, que acompanha Temer, lembrou que tinha uma boa relação com Teori, com quem se reuniu diversas vezes para discutir questões relacionadas ao processo legislativo. “Foi um exemplo em todas as funções que ocupou”, disse.

*Com agências de notícias