O vereador Venâncio do Peixe participou, na última quinta-feira, 13, de mais um encontro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim. A reunião aconteceu no auditório da secretaria municipal de educação e durou toda a manhã. Do evento participaram também o o secretário de de Meio Ambiente de Bacabal, Gleydson Santos, o secretário do meio ambiente de Conceição do Lago Açu, José Filho, o presidente do Comitê, Ivo Sousa, além de Lidiane Silva, representando a secretaria de Estado e meio ambiente.
Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento a bacia hidrográfica. São instâncias colegiadas cujos membros exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.
No Maranhão, já foram criados dois comitês: das bacias hidrográficas do Rio Mearim e do Rio Munim. Essa mobilização vem da sociedade para o poder público. O Comitê de Bacia Hidrográfica é, na verdade, um colegiado representado pelo poder público, sociedade civil e usuários de água, com um olhar local da bacia, o que ela precisa, o que ela ainda tem, como a podemos utilizar de forma sustentável a água”, explicou o vereador Venâncio do Peixe.
